UM VOTO A FAVOR DA REVISÃO DA VIDA TODA
UM VOTO A FAVOR DA REVISÃO DA VIDA TODA
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7/3/19
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GERAL
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A “revisão da vida toda” é o nome dado à possibilidade de incluir no cálculo da aposentadoria as maiores contribuições ao INSS feitas antes de julho de 1994. E não, apenas, a média dos 80% maiores recolhimentos feitos depois que o Plano Real foi criado. A revisão aumentaria o valor do benefício de milhões de aposentados.
O processo para reconhecer a revisão da vida toda corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e acaba de receber um voto favorável do ministro Napoleão Nunes Maia. Ele argumentou que o correto é adotar sempre a regra que mais beneficia o segurado.
O julgamento foi suspenso devido ao pedido de vistas feito pela ministra Assusete Magalhães e não tem previsão de ser retomado. Porém, o voto do ministro Napoleão Maia indica uma tendência para o reconhecimento do direito de aposentados que obtiveram vitórias em instâncias inferiores contra o INSS.
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